SUGGAR BANK MAGAZINE

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA EMPRESA DIGITAL COFFEE INTERNET BUSINESS AGENCIA DE MARKETING LTDA, CNPJ 03.222.800/0001-45.
CONTROLADORA DA MARCA SUGGAR BANK PARA TODOS OS USUÁRIOS E AFILIADOS.
LEIA ESTE TERMO DE USO ATENTAMENTE ANTES DE SE CADASTAR EM QUALQUER UMA DE NOSSAS PLATAFORMAS ON LINE.

A. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
ESTE É UM TERMO DE USO VÁLIDO PARA A SUA INSCRIÇÃO NA REVISTA SUGGAR BANK. LEIA ESTES TERMOS DE USO ATENTAMENTE ANTES DE REALIZAR O SEU CADASTRO PARA CONCORRER A CAPA DA REVISTA SUGGAR BANK.
AO USAR ESTE SITE E OU SEUS APLICATIVOS, OU QUALQUER PROPRIEDADE ONLINE DO SUGGAR BANK, VOCÊ EXPRESSA SUA CONCORDÂNCIA COM TUDO O QUE CONSTA NESTES TERMOS DE USO, NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, NOSSOS TERMOS DE COMPRA E POLÍTICA DE REEMBOLSO.
TODOS OS USUÁRIOS E AFILIADAS DEVERÃO TER NO MÍNIMO 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE.
SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS DE USO, NÃO PODERÁ USAR NENHUM DE NOSSOS SITES, APLICATIVOS OU PROPRIEDADES ON LINE. ALÉM DISSO, AO USAR QUALQUER UM DOS NOSSOS SERVIÇOS OU FERRAEMNTAS ATUAIS OU FUTURAS. VOCÊ TAMBÉM ESTARÁ SUJEITO ÀS NOSSAS DIRETRIZES, TERMOS, CONDIÇÕES E ACORDOS APLICÁVEIS ??A ESSES SERVIÇOS. 
AO ACESSAR, NAVEGAR OU UTILIZAR O SITE E OU APLICATIVO, TODOS OS USUÁRIOS, AFILIADOS E VISITANTES DECLARAM ACEITAR OS TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDOS NESTE DOCUMENTO. 
ALÉM DESTE TERMO, O USUÁRIO DEVERÁ CONSENTIR COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE A SER APRESENTADA A TODOS OS INTERESSADOS DENTRO DA INTERFACE DA PLATAFORMA.
NOSSA PLATAFORMA DISPONIBILIZARÁ UMA MODERNA FERRAMENTA DE COMUNICAÇÃO INTERATIVA PARA USUÁRIOS BUSCAREM AMIGOS OU RELACIONAMENTOS PESSOAIS, BEM COMO SE CONECTAREM E DECIDIREM SE DESEJAM SE ENCONTRAR, CONVERSAR E/OU EVENTUALMENTE DESENVOLVER QUALQUER TIPO DE RELACIONAMENTO, SEM QUAISQUER RESPONSABILIDADES PARA COM NOSSA EMPRESA. SENDO VEDADA A SUA UTILIZAÇÃO PARA ENCONTROS EXCLUSIVAMENTE REMUNERADOS (PROSTITUIÇÃO) OU A UTILIZAÇÃO DA MESMA PARA DIVULGAÇÃO OU PROPAGANDA DE EMPRESAS OU TERCEIROS.
NOSSA PLATAFORMA E APLICATIVOS PODERÃO SOFRER QUALQUER ALTERAÇÃO, UNILATERALMENTE E A QUALQUER TEMPO E SEM A OBRIGATORIEDADE DE SUA ANUÊNCIA OU CONCORDÂNCIA, POR PARTE DE NOSSA EMPRESA, A FIM DE ALTERAR, MODERNIZAR, MODIFICAR OS SERVIÇOS OU PARA ATENDER NOVAS EXIGÊNCIAS LEGAIS QUE POR VENTURA PODEM SURGIR.
1. DO CADASTRO
1.1. Ao se cadastrar na revista SUGGAR BANK, seja através de dispositivo móvel, aplicativo móvel ou qualquer tipo de computador, você concorda em vincular-se aos presentes TERMOS DE USO e a nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE. 
 
1.2. Temos a sua concordância em um eventual momento de se atualizar este termo e sua política de privacidade, não lhe concedendo qualquer tipo de remuneração ou premiação a fim de se candidatar a CAPA DE NOSSA REVISTA SUGGAR BANK. Mesmo a inscrição da vencedora para ser capa, não terá qualquer tipo de remuneração ou premiação.
  
1.3. Podemos alterar ou excluir qualquer, foto, inscrição, ferramenta, serviço ou recursos de nossas plataformas a qualquer momento. Incluídos aí, aplicativos ou sites.
     
1.4. Neste momento, ao fazer minha inscrição para participar da votação para capa da revista SUGGAR BANK, DECLARO ESTAR CIENTE E AUTORIZO O USO DE MINHA IMAGEM, como inscrita a participar na votação online para capa da revista SUGGAR BANK. PODENDO MINHA IMAGEM SER UTILIZADA NA REVISTA ONLINE (PDF) OU IMPRENSA (PAPEL), SITE, TIKTOK OU INSTAGRAM DA PLATAFORMA SUGGAR BANK. Por um período de 36 meses, a partir da inscrição e válida em todo território nacional.
    
1.5. Sua solicitação de cadastro será avaliada de forma rigorosa por nossa equipe. Estipulamos um prazo de até 30 (trinta) dias para uma resposta. A não aprovação de cadastro não o impede de realizar uma nova solicitação. O SUGGAR BANK se reserva ao direito de aprovar usuários apenas que se enquadram em sua política de cadastro completo e com garantia de perfil autenticado. Temos como objetivo de reduzir ao máximo possível a inclusão de perfis incompletos ou falsos. Sendo a avaliação final para ser uma candidata a votação da revista, de exclusivo critério da plataforma SUGGAR BANK.
2. DA VEDAÇÃO
2.1. A idade mínima para realizar o seu cadastro é de 18 anos para criar uma conta no SUGGAR BANK e utilizar a nossa plataforma ou participar da votação online para capa da revista e ser civilmente capaz. Ao realizar o seu cadastro e utilizar o nosso produto, você declara e garante que cumprirá este contrato e todas as leis, normas e regulamentos municipais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis.
 
2.2. O SUGGAR BANK se reserva ao direito de vedar a participação de pessoas com sua capacidade civil limitada ou impedida por lei.

2.3. O SUGGAR BANK se reserva ao direito de vedar a participação de pessoas que não estão cadastradas em nossa plataforma como baby.
   
3. CONTA DE USUÁRIO
3.1. Para usar o SUGGAR BANK, você deverá ter o seu cadastro aprovado e se utilizar de seu login e senha.

3.2. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e senha que utiliza em nossa plataforma e o único responsável por todas as atividades associadas ao uso dessas credenciais.
3.3. Ao usuário, será permitido criar e manter apenas uma conta. Contas duplicadas serão automaticamente canceladas pelo administrador do site, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.
3.4. O usuário deverá fornecer a total integralidade dos dados e fotos solicitadas e todas as informações fornecidas pelo mesmo devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.3.5. O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todos os contatos necessários e que aqui o usuário neste momento autoriza o envio de e-mails pela plataforma SUGAR BANK.

3.6. Sua conta será pessoal e intransferível.
3.7. Será excluído o usuário que descumprir quaisquer das normas contidas neste termo e em especial os itens abaixo:
- Enviar fotos falsas em seu cadastro ou pré-cadastro
- Enviar dados pessoais falsos em seu cadastro ou pré-cadastro
- Utilizar da plataforma para divulgação e propaganda de terceiros não autorizados
- Uso da plataforma para a prostituição ou sua intermediação
- Ser menor de 18 anos
- Tirar PRINT e ou divulgar dados pessoais de terceiros
- Não garantir o sigilo de terceiros
- Ter conversas de modo inapropriado ou com o uso de palavras ofensivas
- Receber uma denúncia com apuração confirmada
- Exibir um comportamento homofóbico, xenofóbico, extremista, radical, intolerante, racista, machista, intolerância religiosa ou intolerância política ideológica
- Se passar por outra pessoa como um usuário fake ou se utilizar de fotos de terceiros
- Apresentar um comportamento de pedofilia
- Se utilizar de nossa plataforma ou aplicativos para a distribuição, produção ou veiculação de material pornográfico.
3.8. O usuário ao aceitar o presente termos, declara ter ciência da política de privacidade do site, reiterando autorização expressa já concedida em razão da ciência da referida política, para que a DIGITAL COFFEE INTERNET BUSINESS, possa coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações fornecidas no uso deste site, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro ou pré-cadastro, dentro dos limites e para as finalidades  expressamente descritas na política de privacidade e proteção de dados deste site e em conformidade com o previsto na Lei  13.709/18.

4. DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS
4.1. Todos os direitos diretos e conexos relativos a este site, sua execução, prestação de serviços, apresentação, disponibilização a público e demais previstos na lei de direitos autorais são de uso restrito e exclusivo da empresa DIGITAL COFFEE INTERNET BUSINESS.

4.2. A proteção mencionada na cláusula acima inclui, mas não se limita ao código-fonte do programa de computador, aplicativo e desenvolvimento web, marcas utilizadas, independentemente de já estar registrada, layout, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos disponibilizados por escrito, som e/ou áudio, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações. 

4.3. Toda a forma de propriedade intelectual utilizada direta ou indiretamente neste site pertence com exclusividade à DIGITAL COFFEE INTERNET BUSINESS, observados os termos das leis: Lei de Propriedade Industrial (Lei Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996); Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98); Lei do Software (Lei nº 9.609/98) e legislações pertinentes e aplicáveis ao presente caso.

5. DO SISTEMA DE VOTAÇÃO ONLINE PARA ELEGER A CAPA DO MÊS
5.1. A cada mês, iremos apurar através de votação livre e online, a baby que será capa da REVISTA SUGGAR BANK. Será a vencedora a baby com o maior número de votos.

5.2. Qualquer usuário de internet maior de 18 anos, poderá VOTAR online.
B. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Em toda a extensão permitida pela lei aplicável, em nenhuma circunstância, nossa empresa controladora, seus afiliados, funcionários, licenciadores ou prestadores de serviços serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, consequentes, exemplares, incidentais, especiais ou punitivos, inclusive, entre outros, perda de lucros, incorrida direta ou indiretamente, ou perda de dados, uso, clientela e outras perdas intangíveis, resultantes do seguinte: (i) o seu acesso, utilização ou incapacidade de acesso ou utilização dos serviços, (ii) a conduta ou conteúdo de outros membros ou terceiros na utilização dos serviços; ou (iii) acesso, uso ou alteração não autorizada do seu conteúdo, ainda que nossa plataforma tenha sido avisada desta possibilidade.C. DO FORO

 As partes elegem o foro da comarca de JUIZ DE FORA/MG, para dirimir todo e qualquer litígio referente a esta prestação de serviços e suas relações acessórias, com a expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que possa vir a ser.